Por José Veludo
Mestre em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo
Os que se dizem defensores dos trabalhadores, mais não fazem do que pugnar por medidas que os iriam prejudicar, a nossa dúvida prende-se apenas em saber, se o fazem por estupidez ou se o fanatismo ideológico não os deixa passar do mundo que existia, na primeira metade do século XX.
Só a permanência no século passado, é que pode justificar a ideia, de que reduzindo o horário para as 35 horas semanais, se iriam criar centenas de milhares de novos empregos.
O aumento do salário mínimo, sugerido pelo PCP e o seu braço sindical CGTP, de €70,00 traduz-se anualmente em (70x14x1,2375) = €1.212,75. Pensemos então, o que o novo salário viria a custar às entidades empregadoras (650x14x1,2375) = €11.261,25, este é o valor aproximado de um robot com menos “aptidões”, mas como pode fazer mais “turnos”, sem aumento de mais investimento, irá permitir dispensar, em vez de um, dois ou três trabalhadores, poupando assim pelo menos €22.522,5, e com este valor já poderão comprar a maioria dos robots no mercado. Na realidade com a brutal carga fiscal sobre o trabalho, seria bem diferente o resultado.
Com essa solução, o investidor/empregador sabe, que deixará de contribuir para a seg. social, apesar de aumentar bastante a sua produção e consequentemente, o seu volume de negócios, por tudo isto é que defendemos a baixa na generalidade da TSU, que possa permitir a subsistência das empresas, que não podem recorrer a essas novas tecnologias (por falta do capital necessário), ou simplesmente não tenham capacidade para o fazerem. A solução será a baixa da TSU, compensada com uma contribuição de responsabilidade social (CRS), a qual se deve iniciar, com o valor de 1% sobre o VN (volume de negócios).
Quando somos confrontados, com os 10% dos mais ricos em Portugal, a auferirem 9,2 vezes mais que os 10% mais pobres, não poderemos continuar a permitir, que os impostos e contribuições aplicados às empresas, tenham escalão único. Não poderá continuar-se a aplicar a mesma taxa, quer se tenha lucros de centenas de milhões, ou de apenas poucos milhares. Vejamos o que aconteceria com o atual sistema fiscal, nas pequenas empresas, que os defensores do século passado dizem defender, mas que no fim verificamos, que para as pequenas empresas, amigos destes, são verdadeiramente os seus inimigos.
As empresas que apresentamos, pertencem ao grupo das 1.000 maiores do País. Estes dados são referentes a de 2016, publicados pelo Expresso. Galp Power, Santander cons. Services, About the Future, Cenibra-Internacional, Navigator Pulp Figueira, EDP Gás Com, Navigator Pulp Setúbal, Altri Abatec. de Madeira, Águas do Vale do Tejo, SREIDISTRI, Planos Férricos Portug.II, PPTV.Public. Portugal Telev, Symington Family Est.Vinhos, Europa & Energia Viana, PORTOGERAÇÃO, GLOBALRENT, CONSULTEAM, Imoretalho-Gestão Imóveis, IBERWIND II Produção, SREI, BMW Renting (Portugal), Riazor-Azeites Óleos Vegetais, Euronovidades e Laca, Cereal Associados Portugal, EDP PRODUÇÃO, EÓLICA do ALTO DOURO, LISBOAGÁS Comercialização, Generventos Pinhal Interior.
Estas empresas não empregam um único trabalhador, logo nada sofrem com o aumento de salário, nem pagam qualquer contribuição para a segurança social, no entanto a soma dos seus Volume de vendas (VN) é de 4.494,77 milhões de euros, e tiveram de resultados líquidos (lucros) 163,26 milhões de euros. Estão igualmente no grupo das empresas, que pouco ou nada pagam para a segurança social, as seguintes; Amazon, Facebook, Uber, Microsoft, Google, etc.
No setor Têxtil, temos as empresas seguintes; CONFESPANHA, UNIFATO Conf. Do Centro, Davion Ind. Vestuário, TORRE Soc. Confeções, Azuribérica Têxtil S.A., Solpraia Confeções S.A., Mundiveste Ind, Vestuário, em conjunto, empregam 1.932 trabalhadores, o que para estas o aumento sugerido seria (1.932x1.212,75) = 2,34 milhões de euros, mas estas empresas apenas tiveram um “lucro” de 1,932 milhões de euros.
Concluindo, sem reforma fiscal o aumento é irresponsável.
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