O pensamento político de Xi Jinping para uma Nova Era do Socialismo com caraterísticas chinesas E para a paz e o desenvolvimento comum da Humanidade

Comunicação apresentada à Conferência realizada em Lisboa (Palácio da Ajuda), a 26 de novembro de 2018, sobre a obra teórica de XI Jinping, organizada pelo  Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China, a Embaixada da República Popular da China em Portugal e o Grupo da Publicação Internacional da China. Presidida pelo vice-ministro do Departamento de Comunicação do CC do PCCh. Wang Xiaohui, tev a presença do embaixador Cai Run, dos representantes da Liga de Amizade com a China, Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa, da Câmara de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-China_CCDPCh, entre outros

António dos Santos Queirós, professor e investigador,

Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa,

Secretário-Geral da Câmara de Comunicação e Desenvolvimento Portugal-China_ CCDPCh

A China é cofundadora da Declaração Universal dos Direitos do Homem

A adotada pela ONU em 10 de Dezembro de 1948 (A/RES/217), foi esboçada inicialmente por J. P. Humphrey, do Canadá e teve no Dr. P.C. Chang, representante da República Popular da China_RPCh e das posições dos países asiáticos, o principal mediador dos consensos estabelecidos nos seus 30 artigos. 

O que o seu Artigo 21º prescreve é o caminho para a cidadania e para a diversidade dos regimes democráticos, que não reconhece nenhuma superioridade à democracia liberal.

O Socialismo Com Características Chinesas 

No ato de fundação da República Popular da China foi essa a via proclamada, o de uma Nova Democracia, que depois ficou consagrada no artigo 6º da Constituição, onde se define o conceito original de “Socialismo com caraterísticas chinesas”, baseado no Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política e nas Assembleias Populares, mas também um novo sistema económico, com o predomínio da propriedade pública. 

O pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Caraterísticas Chinesas para uma Nova Era 

O pensamento político de Xi Jinping inscreve-se nessa tradição democrática e humanista da filosofia política que nasceu da tragédia da II Guerra mundial, quando reafirma, internamente, que a contradição principal na sociedade chinesa é agora entre o crescimento das necessidades materiais e culturais do povo e o baixo nível de produção ( que anteriormente Hu Jintao enfatizara no seu contributo teórico denominado “A perspetiva científica como base do desenvolvimento _2002). 

Ao mesmo tempo que Xi Jinping defende, como orientação para a política internacional, que cada país tem o direito de escolher o seu caminho para a modernidade e proclama a via da paz para a construção de um destino comum para a humanidade ( Prosseguindo e atualizando assim os 5 princípios da coexistência pacífica, outrora anunciados ao mundo por Zhou Enlai: 

E cito o presidente Xi Jinping: 

A China oferece uma alternativa ao modelo ocidental de modernização e aumenta a confiança e a determinação de muitos países em desenvolvimento, que procuram encontrar o seu próprio caminho para a modernidade. 

Uma grande estratégia para a paz

Dos 5 princípios da coexistência pacífica À Nova Rota da Seda 

A estratégia internacional da China integra: 

“Uma estratégia militar de autodefesa”, que recusa e se opõe à hegemonia, e às alianças militares. 

”Uma estratégia operacional” de cooperação que recusa a subalternização da ONU e preconiza a aplicação integral da sua Carta 

“Uma estratégia de defesa nacional” assente já não apenas na prosperidade geral da nação, mas na transição ecológica da economia e da sociedade, recuperando o património natural da China, sob a consigna, “A China Formosa”. E que assenta também 

na construção da paz e prosperidade mundial, servidas pela criação de uma nova Rota da Seda, numa lógica de cooperação e partilha internacional do comércio que atrevesse todos os continentes. 

Esta visão política de conjunto realiza “O Sonho Chines” da plena soberania nacional, com a reintegração pacífica de Hong Kong, Macau e Taiwan. 

A República Popular da China é a primeira potência mundial da história moderna da humanidade cuja economia não depende das indústrias de guerra para o seu crescimento e sustentabilidade, e encontra na promoção da paz, da cooperação internacional e do desenvolvimento comum, a fonte da sua prosperidade. Por isso escrevemos que a proposta de Xi Jinping de construção conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota marítima da Seda do Século XXI, é a Nova Rota da Seda para a Paz. 

A Nova Rota da Seda para a Paz 

A superioridade desta proposta sobre os tratados internacionais em vigor reside, em primeiro lugar no acesso ao crédito a juros baixos para todos os países, segundo, no respeito pela decisão soberana de cada um sobre a escolha dos seus projetos estratégicos e, terceiro, na posição da China como parceiro que não procura a hegemonia. 

A China e Cooperação Internacional para a paz, o desenvolvimento e a defesa do ambiente Cooperação Sul-Sul 

A Cooperação Sul-Sul promovida pela China pode ser definida pelas suas medidas políticas fundamentais: isenção de direitos aduaneiros e o “perdão da dívida” concedido aos países menos desenvolvidos (PMDs) e, na sequência da última cimeira China-África, a celebração de acordos com 37 países para a construção e modernização da economia, bem longe do modelo de saque neocolonial das matérias-primas. A Cimeira de 2018 constituiu um acontecimento de enorme importância para a União Europeia, que, com a ajuda da China ao desenvolvimento sustentado da economia africana e o seu apoio à ação da ONU naquele continente, verá diminuída a pressão dos refugiados e emigrantes africanos que fogem da guerra e da miséria.

Os dois centenários

O pensamento de Deng Xiaoping, herdeiro do pensamento de Mao Zedong sobre o socialismo com caraterísticas chinesas, enfatizou que a China está na primeira etapa do socialismo e permanecerá assim por um longo tempo. Deng previu que tal percurso vai durar mais de cem anos, estabelecendo três tarefas históricas para avançar na modernização socialista:

_  alcançar a reunificação nacional, pacificamente e aplicando o conceito de um país dois sistemas.

_  salvaguardar a paz mundial

_  promover o desenvolvimento comum

Xi Jinping, teorizou as duas etapas mais próximas, designadas como “dois centenários”, o do partido, fundado em 1921, cuja meta é a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera e o centenário de fundação da República Popular da China, em 2049, que realizará a construção de um país socialista moderno em todas as regiões da China e para as suas 56 nacionalidades.

China 1949_2016 RPChina    800 milhões retirados da pobreza

O que significa então entrar numa Nova Era? Significa deixar para trás a fome, a falta de instrução e de cuidados de saúde, a economia atrasada, as profundas desigualdades sociais e entre a cidade e o campo, o desemprego crónico, e erradicar a pobreza, realizando o maior feito social da história moderna_ um imenso país sem pobres nem analfabetos! 800 milhões de cidadãos retirados da pobreza!

A economia socialista de mercado

O pensamento de Xi Jinping desenvolveu a política de Reforma e Abertura, tendo como eixo um novo conceito da economia política, “A economia socialista de mercado”, melhor teorizada nos Relatórios do 18º e 19º Congresso do Partido Comunista da China_PCCh, cujos princípios de governação podem ser resumidos numa fórmula simples: O governo pretende que o mercado decida, mas não lhe concede todo o poder.Intervirá quando o mercado falhar.

Nesses documentos começa a nascer uma nova contribuição filosófica, inovadora, mesmo para a tradição marxista-leninista, a teoria do socialismo ecológico e da ecocivilização, cujos princípios passam a integrar os próprios estatutos do partido comunista e a orientar a governação da China socialista.

O problema do aquecimento global: A responsabilidade da China, da Europa e dos EUA

Neste ponto, é preciso analisar à luz da ciência e da história, a ideia generalizada de que a China é o país mais responsável pelo aquecimento global e a crise ambiental. Os dados seguintes permitem lançar nova luz sobre a questão.

Segundo a agência europeia do ambiente, a NEEA, se todo o CO2 presente na atmosfera hoje fosse dividido entre os países responsáveis por suas emissões, os EUA seriam responsáveis por 27% do total, a União Europeia por 20%, enquanto à China  caberiam 8%.

O Socialismo Ecológico. 18º e 19º Congressos do PPCh A China Formosa

Nos estatutos de PCCh, sob a orientação do pensamento político de XI, pode ler-se agora: 

O Partido Comunista da China conduz o povo para a promoção do progresso ecológico socialista. 

O Partido Comunista da China, sob a liderança de XI, traçou uma nova orientação estratégica para combater a crise ambiental, centrada na criação de um novo modelo de desenvolvimento de baixo carbono. O seu maior símbolo é talvez o Laboratório Nacional para a Energia Limpa de Dalian, o mais avançado do mundo. 

O Partido Comunista da China

O Partido Comunista da China evoluiu de acordo com a Teoria das 3 representações de Yan Zemin  (2000), segundo o qual “..as razões pela qual o nosso partido  contou sempre com o apoio do povo durante os períodos históricos da revolução, construção e reforma, são:

Sempre representou as forças produtivas mais avançadas de China,

Guiou-se pela cultura mais avançada

Defendeu os interesses fundamentais da esmagadora maioria do povo chinês.”

Tornou-se assim no maior partido político que a nossa época conheceu, crescendo sempre entre todas as camadas sociais e etnias da China, atingindo 89, 5 milhões de filiados, ao mesmo tempo que cresciam com ele os 8 partidos democráticos da Frente Popular, para mais de 1.090.000

A participação popular na militância partidária, é um dos índices mais seguros da qualidade da democracia moderna. Os mais de 89 milhões de comunistas chineses, representam um rácio de 1 para 15 habitantes, sem paralelo no mundo e que no quadro em presença se podem comparar com os rácios dos maiores partidos portugueses: O PS, 1 para 94 e o PSD, 1 para 127

Ainda neste campo, destacaremos também os contributos de Xi Jinping, para fortalecer a qualidade ética do partido e do estado, “os quatro integrais”, a que poderíamos chamar “os quatro imperativos ético-políticos”: a construção plena de uma sociedade moderadamente próspera, liberta da pobreza; o aprofundamento da reforma e abertura; o império da lei na administração do país e o fortalecimento da disciplina partidária ao serviço da grande nação chinesa, sobretudo na luta contra a corrupção, popularizada pelas consignas de “caçar os tigres”, “esmagar as moscas” e “capturar as raposas.”

6 razões porque  iniciar uma guerra comercial com a China é uma má ideia

Finalmente, não é uma boa ideia para o mundo, iniciar uma guerra comercial com a China.

Por razões que a opinião política democrática dos EUA e da União Europeia e as ciências económicas compreendem bem:

1) A China tem capacidade de resposta

Muitos produtos de consumo moderno estão hoje a preços acessíveis no mercado graças à China. O PIB da China apenas depende em 37% da exportação, ao contrário, o PIB europeu depende em mais de 80% das exportações. Tal como os produtos de menor valor acrescentado da economia americana.

2) A prosperidade de muitas grandes empresas depende da China

Starbucks (SBUX), Boeing (BA) and Apple (AAPL, Tech30),

3) A China é um grande investidor nos EUA e na União Europeia

4) As multinacionais não promovem o regresso dos empregos ao seu país, dirigem-se agora aos países de baixos salários

5) A moeda chinesa não está subvalorizada,

6) A Nova Rota da Seda constitui uma alternativa democrática aos tratados internacionais injustos e a adesão da China à OMC concede-lhe o direito de usufruir na Europa e no Mundo o estatuto de economia de mercado.

“Sem a China a economia mundial cairia em recessão” (Relatório do FMI e do BM, 2016)

Mas sobretudo, e estou a citar o próprio FMI e o Banco Mundial, porque sem a China a economia mundial cairia em recessão.

E o mundo empobreceria, pois é a China que passou a liderar o ranking mundial do PPP_ o Poder de Compra Comparado, lugar que os EUA ocupava desde 1872, o índice que melhor revela o nível de bem-estar da população de um país, aqui representado neste quadro.

Termino, com a mensagem de Xi aos seus compatriotas e às nações de todo o mundo:

Somente com o progresso dos países em desenvolvimento e dos países menos desenvolvidos do mundo, a China pode crescer. Somente com a prosperidade dos países em desenvolvimento, a China pode ser mais próspera. (19º Congresso do PCCh)