Base das condições
necessárias para uma sustentabilidade económica, social e ambiental
(rendimento, emprego e qualidade de vida, salvaguarda dos recursos.- solo,
água, paisagem, biodiversidade sumidouro
de Carbono)
por Eugénio Manuel
Bilstein de Menezes de Sequeira
Engenheiro Agrónomo,
Investigador Coordenador aposentado, Professor convidado.
Conselheiro do Conselho Nacional do Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Vogal da Direcção Nacional
da Liga para a Protecção da Natureza
Membro da Sociedade
Portuguesa da Ciência do Solo
Comissão de Protecção da
Natureza da SGL
1-
Reduzir as
ignições
• 1.1- Educação
• 1.2- Repressão
• 1.3- Responsabilização pelos danos causados
2-
Ordenamento correcto
e boa gestão
2.1-
Cadastro
2.2-
Banco de terras e
Expropriações
2.3-
Unidades de
exploração geriveis e com capacidade de ordenar
2.4-
Gestão de forma a
conseguir faixas de conternção e de extinsãodo fogo
3-
Combate aos fogos
3.1- Vigilância e
detecção precoce
3.2- Actuação do combate
com base no ordenamento- Colocação das
primeiras unidades de intervenção de acordo com o ordenamento
3.3- Planeamento do
combate com base no ordenamento
4 - Medidas de prevenção e minimização das consequências dos fogos
4.1- Combate à erosão e Retenção da água no sistema, redução do risco
de cheias a jusante
Nota da Redação: Este trabalho foi escrito antes dos incêndios florestais de 2017 e resume a visão científica e o ideário do seu autor, há muitos anos oferecida ao seu país, `a comunidade internacional e ao seu tempo. O tempo e a tragédia, reforçaram a sua autoridade científica e imperativo ético!
É extenso para artigo, mas vale como um tratado: reúne o saber e o saber-fazer, de uma geração inteira de cientistas, investigadores, professores, filósofos e escritores da paisagem, trabalhadores do mundo rural que foram os seus primeiros arquitetos e conservadores__ hoje designados por ambientalistas.
A - Importância da Floresta
A destruição dos carvalhais, vegetação climáxica de 80% de Portugal, leva à
proliferação de matos e para conseguir o pasto de qualidade para manter o gado,
levou à prática continuada das queimadas.
O uso do fogo, voluntário ou não, após o corte das árvores, desprotege o
solo, reduz a infiltração da água, aumenta o escoamento superficial e a erosão
o que como afirmava já Humbolt (Wulf 2016) “quando
as florestas são destruídas, como por toda a parte, as fontes ficam
completamente , ou tornam-se menos abundantes...Os leitos dos rios ficando
secos durante parte do ano, são convertidos em torrentes, quando caem grandes
chuvadas nos cumes..... abrem sulcos durante as chuvada nas encostas dos montes,
arrastam a terra solta e formam estas súbitas inundações que devastam o campo”,
arruína irreversivelmente os solos das montanhas.
O material erodido das montanhas e transportado é depois depositado nas
zonas aplanadas dos vales.
Foi assim que destruímos e continuamos
a destruir todo o equilíbrio, arruinando os solos, degradando o regime hídrico,
a quantidade e a qualidade da água etc.
1- Porque arde
a Floresta
Substituímos os carvalhais por pinhais, e depois por eucaliptais e pior por
eucaliptais, não geridos e não ordenados:
Dos 740 milhares de ha de eucaliptal
(provavelmente hoje mais de 820 mil) cerca de 80.000 ha são povoamentos jovens
(correcto para a reflorestação), 93.000ha
são povoamentos mistos de eucalipto dominante e sobretudo
pinheiro o que indica gestão deficiente; 70.000 ha têm um coberto
inferior a 50%, o que indica também má ou mesmo gestão inexistente e baixa
produtividade.; 400.000ha apresentam
ainda menos de 600 árvores por ha, indicando deficiência de gestão,; 100.000 ha
dos povoamentos “puros (mono-específicos) apresentam idade superior a 12 anos
(muito para alem da idade ideal de corte) , mais uma vez indicando má gestão
(mais de 10 milhões de m3 já deviam ter sido cortadas).
Reparem que dos 820 milhares de ha de
eucaliptais existentes em Portugal apenas cerca de 155 milhares são de explorações geridas pelas
celuloses (Celpa, 2013- Quadro 1), e esses não são mistos, com pinheiro, não
são de baixa densidade (não com coberto inferior a 50%, nem têm menos de 600
árvores por ha) , nem têm mais de 12 anos, têm asseiros, respeitam as galerias
ripícolas etc.
Quadro 1 - Áreas geridas
pelas empresas da Celpa, espécie e evolução
Assim a maioria das nossas áreas arborizadas a Norte do Tejo, são matos, pinhais e eucaliptais em povoamentos não geridos., Em unidades de pequena e muito pequena dimensão, que ARDEM (Quadro 2 e Fig.3)
Fig.1- Distribuição dos usos do solo em Portugal
continental para 2010
Da análise da Figura 1 (6º Inventário
nacional- ICNF6) , verifica‐se que em 2010 o uso florestal do solo ainda representa o uso dominante em Portugal
continental, ocupando 35,4% do território. Esta percentagem de uso florestal
coloca Portugal na média dos 27 países da União Europeia (37,6%, SOEF, 20111).
Note‐se que as áreas de uso floresta incluem as superfícies
arborizadas (correspondente aos designados povoamentos florestais) e as
superfícies temporariamente desarborizadas (superfícies ardidas, cortadas e em
regeneração), para as quais se prevê a recuperarão do seu coberto arbóreo no
curto prazo.
Os matos e pastagens constituem a
classe seguinte de uso do solo com maior área, correspondendo os matos a 52 %
desta classe, ou seja a 1 500 157 ha. As áreas agrícolas correspondem a 24% do
território continental.
Mas a área arborizada está a reduzir-se (Fig 2) tal como a área
agrícola com aumento dramático dos matos e redução da área agricultada.
Resultado do despovoamento.
Fig. 2- Evolução dos usos do solo em Portugal
continental
Se compararmos a área ardida e o tipo de uso verificamos que é rara a zona
agrícola ardida em relação aos matos e pastos abandonados que correspondem a mais de 55% da área ardida
em 2015. O panorama é idêntico ao verificado em 2016 até agora.
Repare-se que > 50% do que arde são
matos, > 45% são povoamentos e terrenos agrícolas são sempre < 5% e
correspondem a áreas abandonadas e não geridas.
Por outro lado devemos ter em conta que
dos 740 milhares de ha de eucaliptal (provavelmente hoje mais de 820 mil) cerca
de 80.000 ha são povoamentos jovens (correcto para a reflorestação),
93.000ha são povoamentos mistos de
eucalipto dominante e sobretudo pinheiro o que indica gestão deficiente;
70.000 ha têm um coberto inferior a 50%, o que indica também má ou mesmo gestão
inexistente e baixa produtividade.; 400.000ha
apresentam ainda têm ainda menos de 600 árvores por ha, indicando
deficiência de gestão,; 100.000 ha dos povoamentos “puros (mono-específicos)
apresentam idade superior a 12 anos (muito para alem da idade ideal de corte) ,
mais uma vez indicando má gestão (mais de 10 milhões de m3 já deviam
ter sido cortadas).
Reparem que dos 820 milhares de ha de
eucaliptais existentes em Portugal apenas cerca de 155 milhares são de explorações geridas pelas
celuloses (Celpa, 2013-), e esses não são mistos, com pinheiro, não são de
baixa densidade (não com coberto inferior a 50%, nem têm menos de 600 árvores
por ha) , nem têm mais de 12 anos.
Aqui a vigilância é boa, e não existem
fogos, pois são bem geridos.
Os povoamentos não geridos das pequenas
e muito pequenas explorações comportam-se quanto à propagação do fogo, na
dificuldade de travar a sua progressão ainda pior que os matos.
Fig 3- (a)
Dimensão média da propriedade, (b) Distribuição do eucalipto pinheiro e
sobreiro, (c) Fogos de 1990 a 1996, 8d9 Fogos de 2003, (d) fogos de 2013, 2014, 2015 e 2016 até 18 de
Agosto
Basta observar as imagens de um eucaliptal bem gerido ,
com um mal gerido e para se entender a
razão das dimensões e da dificuldade no combate aos incêndios , bem como a
situação dos terrenos abandonados pós fogo.
Foto 1- (a) Pinhal não gerido. (b) – Eucaliptal bem
gerido (localizado do outro
lado de uma estrada – fotos E Sequeira) - (c) retoma pós fogo sem gestão
(a) (b)
Hoje dos 800.000ha de eucalipto , menos de 160 que são geridos e estão ordenados, dos
restantes tal como do pinhal a maioria está abandonada, dos cerca de 2000. 000
de ha, tirando as zonas de montado, de cultura cerealífera a Sul do Tejo, a
agricultura na zona do minifúndio, está também ao abandono estando em curso o
abandono da melhor forma de conter os incêndios, as pastagens de regadio nas
zonas de montanha os “lameiros” (Foto 2)
Foto 2- Lameiros na zona do Gerez
como zona tampão de descontinuidade da propagação do fogo
Mas agora com a ideia peregrina de demolição de barragens
e açudes ditos obsoletos, todos os sistemas tradicionais de regadio das zonas
de minifúndio e de contenção dos fogos estão em risco a não ser que o CNA e o
CNADS exijam um estudo que contemple a necessidade de incrementar os pequenos
regadios e os habitats imprescindíveis para o combate às alterações climáticas
e à progressão dos fogos.
Conclusões “A Floresta arde em Portugal” porque os
portugueses:
•
Incendeiam por habitante, em média mais que 10
vezes qualquer outro país Europeu.
•
Não cuidam do espaço rural, em especial do que
é chamado espaço florestal, mas também despovoam as terras e não têm qualquer
ideia sobre as consequências a prazo.
B- Medidas a
tomar
1ª . Redução do número de ignições
Com a actual situação de irresponsabilidade, e a
impunidade dos causadores das ignições (o numero de ignições em Portugal é absolutamente catastrófico e
escandaloso). Como o número de ignições
nas alturas de risco amarelo, e laranja ultrapassa
os números de Espanha, de Itália, França juntos etc., torna-se impossível a contenção dos fogos.
Mais grave é que dada a dispersão das habitações no meio das
zonas de risco, o não cumprimento da legislação - as contra-ordenações
e coimas, estabelecidas no âmbito das medidas e acções a desenvolver no âmbito
do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, definidas no Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro (alterado pela Declaração de Rectificação nº 20/2009 de 13 de
Março), que procede à segunda
alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho, que revoga a Lei n.º
14/2004 de 8 de Maio, torna ineficaz as medidas de combate aos fogos
Assim, o não cumprimento obriga à dispersão de meios de
combate nos fogos, ficando sistematicamente a contenção dos fogos face à
necessidade e dificuldade de defesa das habitações bens e vidas em risco.
A população não tem ideia das consequências a prazo, da continuação dos fogos, no que toca, ao combate às alterações Climáticas, ao processo de Desertificação em curso, à degradação da qualidade da água e da água
disponível, a perda de biodiversidade e em especial a degradação do recurso fundamental e não
renovável SOLO.
Assim com números
de ignições perfeitamente inimagináveis de milhares de ignições por mês e
centenas diária, com habitações, vias de comunicação em risco e impossibilidade
de linhas e zonas de contenção é inadiável a redução das ignições. Impõe-se um estudo
das causas e das melhores formas de contenção deste crime, desde a formação
até á inovação das formas de repressão urgentes
e eficazes .
2º -
Ordenamento da Floresta
Para tornar
eficientes as medidas de combate aos fogos a primeira medida é quebrar o
“continuum” de fogo, que a falta de ordenamento causa, o que é impossível com a actual dimensão das
explorações, de forma a que permita o estabelecimento das linhas de contenção
da propagação do fogo, as zonas de segurança para os bombeiros e demais
pessoal, o que neste país só será possível através de uma alteração total do
actual cadastro.
É imprescindível,
para
além da redução do número de ignições, a existência de
descontinuidades de biomassa de elevado
risco, que permita a contenção e o combate eficaz.
Somente com um mosaico de usos, desde as zonas abertas
com pastagens de sequeiro, às zonas
perto das linhas de água, com lameiros, ou culturas regadas, as galerias
ripícolas (freixos, amieiros, choupos etc), os asseiros secundários e zonas com
folhosas e pastagens, que permitam a interrupção da biomassa a parar a
progressão do fogo como o esquema da fig 4, e fig,5).
Este ordenamento permite a interrupção do fogo, por isso
facilita o combate ao fogo, permite uma melhor gestão da água, e se existirem
intercalados lameiros com sistemas de regadio ainda melhor.
Repare-se nas fotos dos lameiros, com os respectivos
açudes e valas de transporte da água, e recolha é um sistema de contenção do
fogo que funcionava muito bem nas zonas de mini e microfúndio do Norte e Centro
de Portugal , especialmente importantes nas zonas montanhosas.
Os sistemas tradicionais com pequenos açudes e um sistema
de valas que conduzia a água para a rega
constituíam um sistema óptimo de contenção do fogo e de interrupção do
continuum de fogo.
Fig.4- Esquema de ordenamento da paisagem (em
perspectiva) com vista à prevenção de incêndios (Sande Silva, et al., 2007)
(ilustração João Tinoco
Fig.5- Esquema de ordenamento da paisagem (em perfil))
com vista à prevenção de incêndios (Sande Silva, et
al.,2007) (ilustração João Tinoco)
Repare-se que a galeria ripícola por sí, não é um
obstáculo à propagação do fogo, uma vez que embora as galerias não ardam, as
projecções dom vento forte ultrapassam o obstáculo e o fogo continua (Fotos 3 e
4) .
De facto embora os choupos, os freixos, os amieiros etc.,
não ardam quando pastoreados, é necessário um espaço com lameiros, com pasto ou
agricultura, para conter eficazmente e parar a progressão dos fogos, em
especial quando perpendiculares à progressão do incêndio.
Foto 4 Galeria ripícola de Primavera (a), no Verão (b), galeria encaixada (c)mostrando que não é
suficiente pois apesar de em 2010 não ter ardido o fogo passou do eucaliptal na
margem direita para o olival na margem
esquerda não gerido.
Se entre a floresta intensiva mono - específicas como o
pinheiro e o eucalipto, bem ou mal geridas, e a galeria ripícola existirem
carvalhais [Foto 5 (a), (b), (c)] - Carvalhal Ibero-Atlantico (Rusco-Quercetum roboris), Carvalhal
Supra - mediterrâneo de Quercus pyrenaica
(Quercetalia pubescentis). ou de Carvalhal esclerófilo do andar
Mesomediterrânico com Q. faginea ssp broteri, (Quercetalia ilicis), e
zonas abertas como lameiros e zonas agrícolas o fogo será facilmente
contido, (Fig. 4 e 5, e foto 6.)
Foto 5
Carvalhais: (a) - Carvalhal
Ibero-Atlantico; (b)- Carvalhal Supra – mediterrânio; (c) Carvalhal esclerófilo
Foto 6- Prado
de lima e terra agrícola, como interrupção do “continuum” de fogo
De facto nos trabalhos de Sequeira & Fernandes 2004 (a) e (b) , verificou-se que o pinhal, o eucaliptal, os matos, e as culturas não geridas ardiam preferentemente (percentagem ardida maior que a percentagem do uso na área de estudo).
Também verificaram que as culturas, olival, pastagem
etc., apenas arderam de forma preferente quando abandonados (com matagal).
Mas este tipo de ordenamento só é compatível com grandes
explorações, ou por explorações individuais de dezenas, mesmo centenas ou
milhares de hectares, ou então explorações colectivas, onde seja possível que o
trabalho e o lucro sejam repartidos com justiça. Sem a organização efectiva de Zonas de Intervenção
Florestal, que funcionem como explorações sem o entrave de:
• eu fico com o eucalipto, eu fico com os prados e os
terrenos agrícolas,
• ninguém quer ter os asseiros, os carvalhais, etc., e
• onde não é possível programar os usos de acordo com as
direcções dos ventos e a forma correcta da contenção frontal e extinção, nem
com os asseiros e a contenção lateral,
• ninguém quer ficar com as galerias nem com a
responsabilidade da purificação da água, etc.
O regime de criação das ZIF encontra-se estabelecido no Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, com as alterações que lhe foram
introduzidas pelos Decretos-Lei n.ºs 15/2009, de 14 de janeiro, (retificado pela Declaração de Retificação n.º 10/2009, de 9 de fevereiro), 2/2011, de 6 de janeiro, e 27/2014, de 18 de fevereiro, tendo
este último republicado o diploma inicial.
Porque não funciona??? Como conseguir que pelo
menos uma funcione? O que é necessário alterar?
Os proprietários ficam incluídos se a área territorial da
sua propriedade ficar na ZIF. Contudo, e porque o processo de adesão à ZIF é
voluntário, tais proprietários(as) podem permanecer na situação de “não
aderentes”, isto é, a ZIF não funciona.
É verdade que: Os(as) proprietários(as) e produtores(as) florestais com prédios
rústicos incluídos na área territorial de uma ZIF e que a ela não pretendam
aderir – “não aderentes” – têm, obrigatoriamente, de:
•
cumprir o Plano
Específico de Intervenção Florestal (PEIF) nas suas propriedades (n.º 1 do
art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, alterado e
republicado pelo Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro) [nota:
em caso de incumprimento, sujeitam-se às contraordenações previstas na alínea
f) do art.º 28.º do mesmo diploma];
•
cumprir o Plano de
Gestão Florestal (PGF) da ZIF [nota: em caso de incumprimento, sujeitam-se às
contraordenações previstas na alínea f) do art.º 28.º do mesmo diploma], exceto
se possuírem PGF próprio aprovado nos termos da lei e incluindo as operações
silvícolas mínimas (n.º 2 do art.º 22.º do mesmo diploma); e
•
reformular os PGF
que tenham para as suas propriedades, caso os mesmos não incluam os princípios
e orientações previstos no n.º 2 do art. 20.º (princípios e orientações
constantes nos PROF e nos planos e programas de defesa da floresta contra
agentes bióticos e abióticos), de forma a compatibilizá-los com o PEIF da ZIF
(n.º 3 do art.º 22.º do mesmo diploma)
Mas tal não funciona, e por isso não há
ordenamento e arde e vai continuar a arder. Dada a
experiência de desordenamento florestal, a falta de gestão da maior parte do
pinhal e do Eucaliptal, que mais não são que matagais não geridos é urgente uma
solução. Para isso há que:
i) - Terminar o
cadastro ii) - O direito de propriedade só será válido com gestão correcta. O aumento do risco que a não gestão ou a gestão
incorrecta acarreta consigo implicaria a expropriação da propriedade, por perdas e
danos causados ao património solo, água, clima e biodiversidade, paisagem etc.
que são património de todos. iii)-
Responsabilização dos proprietários pelos danos causados à Comunidade, e a
obrigatoriedade de tomar medidas de minimização
das consequências dos fogos.
3- Combate aos fogos
3.1- - Primeira intervenção
Um fogo é extinto por 2 homens nos primeiros minutos,
finda 20 a 30 minutos é difícil para uma corporação, ao fim de uma hora, em
condições climáticas de risco leva horas ou mesmo dias dependendo da
temperatura, da humidade do ar e do vento.
É assim vital a detecção precoce da ignição e a
velocidade da deslocação ao local das primeiras equipas.
Os sistemas de detecção com as velhas vigias, ou sistemas
mais sofisticados com sensores, a sua localização deverá ter em conta o
ordenamento de tal forma que os pontos sensíveis, os as zonas de maiores riscos
sejam devidamente monitorizadas.
Estes locais, bem como os locais de localização das
forças de 1ª intervenção deverá ser tal que permita a contenção em especial nos
períodos de estado de Alerta acima de
Azul.
Se facto em situações de alerta AMARELO (2) , e em
Especial em Laranja (3), e Vermelho (<30% de humidade do ar, mais
de 30º C de temperatura e vento acima de 30 km/h, a primeira intervenção deve
chegar ao local em menos de 10 minutos.
3.2-
Intervenção de Fundo
Nesta situação , e dependente da situação de
ordenamento e da direcção do vento, os meios a mobilizar já deverão estar
preparados e dependem das condições de vento e direcção provável da evolução do
fogo.
É no entanto inaceitável que não haja programação e se
assista como de costume ao dispersar de meios, sem que tenha sido considerado o
grau de risco, não de fogo na altura mas a prazo, e as consequências de fundo,
na degradação do solo, da água, no risco posterior de cheias etc
4º - Medidas de prevenção e minimização das consequências dos fogos
3.1 - Combate à erosão
Pressupostos - Após fogos catastróficos (como os de Agosto de 2003)
torna-se necessário tomar medidas de emergência que reduzam:
1º- A erosão devido:
i) ao desaparecimento do coberto vegetal, ii) à
degradação da matéria orgânica do solo com a redução da estabilidade da
estrutura e aumento da erodibilidade,
iii)
à hidrofobia do solo
resultante da acumulação de cinzas à superfície e correspondente aumento do
escoamento superficial,
iv)
ao aumento dos
escoamentos superficiais e velocidade das correntes com o correspondente
aumento de arrastamento de solos, 2º- A redução da fertilidade devido:
i) à redução da matéria orgânica ardida com mineralização
dos nutrientes aí acumulados,
ii) ao aumento de escoamento e arrastamento de cinzas, são
perdidos todos os
nutrientes que estavam na vegetação na altura dos
incêndios, iii) à redução da fracção fina arrastada com a erosão preferencial,
3º- A eutrofia e degradação das águas a jusante, devido
ao arrastamento dos nutrientes (P, K, S, Ca, Mg e microelementos) que irão ser
acumulados em especial nas águas superficiais.
Para isso torna-se necessário que nas zonas ardidas se
consiga reter a água e os nutrientes, evitando o escoamento, a erosão e a perda
de solo.
I. Retenção
de água no sistema
Não existindo coberto vegetal que retenha as águas e os sedimentos, não existindo matéria orgânica no solo à superfície da área que foi queimada, tendo aumentado drasticamente a erodibilidade do solo, e tendo-se reduzido a taxa de infiltração, só a retenção das águas e sedimentos no local, que permita a sedimentação dos materiais arrastados e a retenção dos materiais dissolvidos por infiltração pode evitar as consequências catastróficas e irreversíveis previstas.
A mobilização do solo, após redução drástica da matéria
orgânica agravará ainda mais este problema, pelo que, a retenção da água no
local com o mínimo de perturbação e movimentação de máquinas apenas poderá ser
efectuada pelo método da vala e cômoro de nível.
De facto, a água é retida aí, com tempo suficiente e
carga para aumentar a infiltração e reter os nutrientes, ao mesmo tempo que é reduzido
o comprimento do talude e portanto os volumes escoados.
Como medida de segurança, que evite o galgamento do
cômoro e a abertura de uma ravina, a vala e cômoro deverão ter um declive entre
1 e 2‰ de forma a conduzir lentamente a água excedente para uma linha de água
secundária, onde deverão ser efectuados pequenos açudes de retenção de forma a
retardar e reter quanto possível os sedimentos e nutrientes residuais.
No entanto a vala e cômoro devem ser efectuadas em número
mínimo, de forma a obter o efeito desejado, a reduzir o risco de rompimento do
sistema, mas que ao mesmo tempo reduza os custos e a perturbação de todo o
sistema.
Para efectuar os cálculos do número de valas por hectare
há que ter em conta os seguintes pressupostos:
1º- o incêndio reduziu a 0 o coberto vegetal,
2º- o desaparecimento da matéria orgânica do solo e a
existência das cinzas à superfície reduziu pelo menos em 20% a taxa de
infiltração inicial e constante,
3º - as taxas de infiltração para o cálculo do escoamento
nas entrelinhas (na zona não perturbada é de cerca de 20% dos valores obtidos
em amostras não perturbadas de solos idênticos,
4º- as taxas de infiltração no fundo da vala são
idênticos aos de amostras perturbadas de solos idênticos,
5º- O sistema de vala e cômoro deve poder conter os
excedentes da chuva máxima diária para um período de retorno de 50 anos (curvas
de Intensidade, Duracção, Frequência, para vários períodos de retorno -método
de Gumbel),
6º - Considera-se a vala e cômoro obtido com a passagem
de uma charrua com reviramento de leiva de 2 ferros, a trabalhar a 25/30 cm de
profundidade, fazendo assim um talude com 50 cm de altura (retendo 40 cm da
altura de água desde o fundo da vala à altura máxima de retenção, sem risco de
galgamento pois que o excesso correrá lateralmente para a linha de água.
Assim a capacidade de retenção do sistema, por metro
linear de vala, depende do declive do terreno.
i)
com um declive de
2,5% um tal sistema retém 1350 litros por metro linear de vala.
ii)com um declive de 5% um tal sistema retém 725 litros.
iii) com um declive de 10% um tal sistema retém 412 litros. iv) com um declive
de 15% um tal sistema retém 308 litros. v) com um declive de 20% um tal sistema
retém 256 litros. vi) com um declive de 25% um tal sistema retém 225 litros.
II-
Precipitação previsível
Para calcular os escoamentos previsíveis e portanto o
afastamento das valas de acordo com o declive, é necessário conhecer qual a
precipitação previsível para a zona em causa.
Utilizando os dados do INAG (Brandão, C.; Rodrigues, R
& Pinto da Costa, J., 2001), em Portalegre a chuva máxima diária registada
foi de cerca de 120 mm, para um período de retorno de 50 anos a chuva máxima
diária (calculada por adaptação da função de distribuição de probabilidades de
extremos tipo I – lei de Gumbel- Brandão, C.; Rodrigues, R & Pinto da
Costa, J., 2001) foi de 108 mm, com picos de 11,4 mm em 5 minutos (137 mm h-1)
e de ≈ 33 mm em 30 minutos.
Para um período de retorno de 100 anos a chuva máxima
diária foi de 117 mm, com picos de ≈22 mm em 5 minutos ( 269 mm h-1) e de ≈ 72
mm em 30 minutos. Calculando a Precipitação Máxima Provável, o factor será de
cerca de 2,3 vezes o valor dos máximos para cada período de retorno.
Não se tratando
nem de máximos absolutos para obras hidráulicas de grande duração, nem de
chuvadas máximas anuais, mas das chuvas a ocorrer no mês de Outubro após um ano
de fogos florestais, considerou-se que a utilização da chuva máxima diária para
um período de retorno de 50 anos será suficiente para garantir a segurança
necessária (tanto mais que existe um escoamento de segurança).
Para além desse aspecto, e para garantir a retenção da água e dos sais,
não sendo as valas de nível mas a 2‰, o excesso deverá ser desviado para a
linha de água adjacente onde será retido, ou retardado pela construção de
açudes.
Fig. 6 e Foto 6- Esquema da retenção de água um campo com 15 ha onde o esquema (a) foi aplicado, vendo-se no 1º ano (b), e ao fim de 9 anos (c) com azinheiras
(doces)
As charcas de infiltração, nas linhas de água
secundárias para onde são encaminhadas
as águas de escoamento superficial serão as zonas de retenção dos sedimentos
finos e das cinzas (fig7) evitando assim o transporte dos sedimentos mais finos,
os sais e conduzindo à recarga dos aquíferos fissurais
Foto 7- Charcas de infiltração construídas com a despedrega nos ensaios feitos em
Castro Verde para a retenção de água e redução da erosão
Este esquema foi aplicado parcialmente após os fogos de
2003 na Serra de S, Mamede, no Parque Natural , com as madeiras queimadas de
uma forma muito rudimentar para se verificar a sua eficácia tal como é
exemplificado nas fotos tal como é apontado na Fig. 6 e nas fotos 8 e 9.
Fig. 7 esquema da construção de pequenas charcas de retenção de sedimentos e água com
material queimado
Foto 8 e 9-
Aspectos da charcas de retenção construidas com os ramos queimados após o fogo
na Serra de S, Mamede Fot. 8 a contrução da charca num rego . Foto 9 – O início
da retenção
Por outro lado, caso o eucaliptal tenha já sido plantado
em sistema de vala e cômoro, ou em socalcos é apenas necessário verificar o
estado dessa infra-estrutura que com pequenos acertos poderá funcionar.
É o que se passou, por exemplo, na zona de eucaliptal a
montante da barragem da Apartadura, de abastecimento a Portalegre .
A importância destas medidas, para redução do escoamento
e da erosão física, mas especialmente para redução da erosão química é realçado
pela qualidade da água de escoamento logo nas primeiras chuvadas pós fogo com
teores elevadíssimos de fósforo, de cálcio de potássio e de pH muito elevado
(>8) (Fotos 10)
Foto 10-
aspecto de água de escoamento após o fogo e a sua recolha para análise
Aspecto demonstrativo do efeito do trabalho efectuado. Numa ribeira a jusante na margem direita foi efectuado o tratamento, mas na margem esquerda não foi possível por não existirem verbas. Como se verifica na foto 11, a quantidade de sedimento carreado foi muito menor e as água eram bem mais claras na ribeira onde os trabalhos mostrados atrás foram efectuados. embora o fogo fosse nas duas ribeiras
Foto 11-
Aspecto da água da ribeira onde foi efectuado o tratamento descrito na Fig 6 e 7. Foto 8 e
9
Bibliografia
Anónimo, 1951- Manual de Conservação do solo. U. S. Government Printing Office, Washington, D. C. Publicação TC – 284.
Anónimo, 1998. Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa. Base para
a discussão pública. Direcção Geral das Florestas, Ministério da
Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas; 2010 5ª Inventário Florestal
Nacionalhttp://www.afn.minagricultura.pt/portal/ifn/resource/ficheiros/ifn/Apresenta-IFN5AFN-DNGF-JP.pdf
Barreiros, F. B., 1989- Estudo da erodibilidade de algumas Unidades-Solo. Instituto Nacional de Investigação Agrária, Estação
Agronómica Nacional. Dissertação para acesso à categoria de Investigador Auxiliar
Barreiros, F. C.; Pires, F. P. & Sequeira, E. M. ,1996- Tillage (Plow,
sub-soiling and no tillage) effect on soil erodibility. I - Runoff and
infiltration. II - Soil losses by runoff and splash. In Rodriguez-Barrueco 1996 - Fertilizers and Environment, Kluwer Academic Publishers: 115-126.
Brandão, Cláudia; Rodrigues, R. & Pinto da
Costa, J., 2001- Análise de Fenómenos
Extremos, Precipitações Intensas em Portugal Continental. INAG- Direcção
dos Serviços de Recursos Hídricos, Lisboa.
Ferreira, A.D.; Silva, J.S; Maia, M.J.;
Catry, F. & Moreira, F. (2005) -Gestão Pós-fogo – extracção da madeira queimada e protecção da floresta contra a erosão do solo. DGRF.
Lisboa.
ICNF-2006-
Estratégia Nacional para as Florestas – ICNF. Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006. D.R. n.º 179, Série I de 2006-09-15; Declaração de Rectificação n.º 77/2006. D.R. n.º 219, Série I de 2006-11-14
ICNF6- 3013- -IFN6- Áreas dos usos do solo e das espécies florestais de Portugal
continental. Resultados preliminares em 1995, 2005 e 2010 (pdf) 34 pp, Instituto
de Conservação da Natureza e das Florestas IP. Responsável técnico José de Sousa Uva.
INE 2012- Estatísticas
Agrícolas 2011- Instituto Nacional de Estatística, ISSN 0079-4139
Martins, J. C.,. 1989- Contribuição para a caracterização hidrológica dos solos de Portugal. Instituto Nacional de Investigação
Agrária, Estação Agronómica Nacional. Dissertação para acesso à categoria de
Investigador Auxiliar.
Sande Silva, J.; Sequeira,
E. M.; Catry, F. & Aguiar, C., 2007.- “Os
Contras”. In Árvores
e Florestas de Portugal Vol 04- Pinhais e Eucaliptais. A floresta cultivada.
III Eucaliptais, os prós e os contras : 221- 260.
Sande Silva, J.; Ferreira, A. D & Sequeira, E. M., 2007.- “Depois do fogo”. In Árvores e Florestas de Portugal Vol 08-
Proteger a Floresta. Incêndios, pragas e doenças. :93 – 128.
Sande Silva, J.; Deus, Ernesto de.
& Saldanha, L. 2008- Incêndios
Florestais. 5 Anos Após 2003- Editores. Liga para a Protecção da Natureza &
Autoridade Florestal Nacional . co-
financiamento do Regulamento (CE) n.. 2152/2003, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 17 de Novembro de 2003 - “Forest Focus”.
Santos, F. D.; Forbes, K. & Moita, R. 2002- Climate Change in Portugal. Scenarios,
Impacts and Adaptation Measures. SIAM Project. Gradiva, Fundação Calouste
Gulbenkian e Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Schiechtel, H. M. – Sicherungsarbeiten im Landschaftsbau. Callwey, 1973, München 27 Conselho Nacional de Refloresta..o (2005) Orientaç.es
estratégicas para a recuperação das áreas ardidas em 2003 e 2004 .
Minist.rio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Lisboa.\
Sequeira, E. M. A, 2001- Sustentabilidade da Produção Intensiva de Eucalipto. Seminário
da FpFp "O Eucalipto na Floresta Portuguesa e no Sul da Europa. Tema
2 - Integração Ambiental.
Sequeira, E. M. , 2001- A economia e o Ambiente
nas Decisões Políticas. Cadernos de Economia 2001- 54 : 28 - 31Sequeira, E.M. & Fernandes, J.P.A. (2004) Medidas de
minimizaç.o das consequências dos fogos florestais. Relatório n.o publicado. Parque Natural da
Serra de S.o Mamede. Portalegre.
Sequeira, E.M. & Fernandes, J.P.A. (2004) Concelho de
Nisa. Medidas de prevenção aos fogos e combate às consequências dos fogos
florestais . Relatório não publicado.
Sequeira, E. M., 2006-
Fogos Florestais. Causas Históricas e Consequências do Ordenamento.
INUAF STUDIA Jornadas “Áreas Ardidas no Algarve, Recuperação
Sustentável. Ano 5 suplemento 9: 15- 40.
Sequeira, E. M., 2012- O Combate à Desertificação
e à Seca no Contexro das Alterações Climáticas. Casos- Seminário “Protecção do Solo e Combate à Desertificação: oportunidade
para as regiões transfronteiriças”. Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior Agrária.
Nota Final
Este trabalho resulta da reflexão do autor Engª Agrónomo,
Investigador Coordenador da Ex- Estação Agronómica Nacional, especialista em
Ciências do Solo, uma vez que tem bibliografia específica sobre o tema (A), e
experiência no campo (B), pelos cargos
que exerceu (C) .
A- Trabalhos efectuados ou em que colaborou:
Sequeira, E. M. 1994 - A Conservação do Solo e a Política Agrícola Comum. Iniciativa
para o Desenvolvimento a Energia e o
Ambiente - IDEA. Número
Especial Abril de 1994 (Presidência Aberta para o Ambiente).
Sequeira, E. M., 1996- A floresta e o combate à
Desertificação. A magnitude mundial do problema. Revista Florestal, IX (3):
82-86.
Sequeira, E. M. A, 2001- Sustentabilidade da Produção Intensiva de Eucalipto. Seminário
da FpFp "O Eucalipto na Floresta Portuguesa e no Sul da Europa. Tema
2 - Integração Ambiental.
Sequeira, E. M. , 2001- A economia e o Ambiente nas Decisões
Políticas. Cadernos de Economia
2001- 54 :
28 - 31.
Sequeira, E.M. & Fernandes, J.P.A. (2004) Medidas de
minimização das consequências dos fogos florestais. Relatório
não publicado. Parque Natural da Serra de Sáo Mamede. Portalegre.
Sequeira, E.M. & Fernandes, J.P.A. (2004) Concelho de
Nisa. Medidas de prevenção aos fogos e combate às consequências dos fogos
florestais. Relatório não publicado.
Entregue no Parque
Sequeira, E. M., 2006-
Fogos Florestais. Causas Históricas e Consequências do Ordenamento.
INUAF STUDIA Jornadas “Áreas Ardidas no Algarve, Recuperação
Sustentável. Ano 5 suplemento 9: 15- 40.
Sande Silva, J.; Sequeira,
E. M.; Catry, F. & Aguiar, C., 2007.- “Os
Contras”. In Árvores
e Florestas de Portugal Vol 04- Pinhais e Eucaliptais. A floresta cultivada.
III Eucaliptais, os prós e os contras : 221- 260.
Sande Silva, J.; Ferreira, A. D & Sequeira, E. M., 2007.- “Depois do fogo”. In Árvores e Florestas de Portugal Vol 08-
Proteger a Floresta. Incêndios, pragas e doenças. :93 – 128.
Sande Silva, J.; Deus, Ernesto de.
& Saldanha, L. 2008- Incêndios
Florestais. 5 Anos Após 2003- Editores. Liga para a Protecção da Natureza &
Autoridade Florestal Nacional . co-
financiamento do Regulamento (CE) n.. 2152/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 17 de Novembro de 2003 - “Forest Focus”.
Sequeira, E. M., 2012- O Combate à Desertificação
e à Seca no Contexto das Alterações Climáticas. Casos- Seminário “Protecção do Solo e Combate à Desertificação: oportunidade
para as regiões transfronteiriças”. Instituto Politécnico de Bragança,
Escola Superior Agrária.
B- Experiência de
campo
• Uns anos antes do grande fogo de 1966, no ano de
1963, como Alferes miliciano no Regimento de Artilharia de Costa em Oeiras
comandou 30 militares num incêndio na Serra de Sintra também na encosta da
Peninha tendo conseguido evitar o envolvimento pelo fogo.
• Em 1976 foi eleito o 1º Presidente da Assembleia
Municipal de Cascais, tendo acompanhado as questões da defesa civil do
território, tal como depois já como Vereador
de 1979 a 1982.
• Em 1989
foi eleito novamente Vereador da Câmara Municipal tendo então exercido o
Pelouro da Defesa Civil do Convelho até 1992, tendo como tal acompanhado as
questões referents aos fogos florestais
C – Cargos – em 1995 foi nomeado pelo Ministro da
Agricultura Coordenador da Área das Florestas, Solos e Ambiente para a Comissão
de Coordenação das Actividades de Investigação, Experimentação e Demonstração
do PAMAF, tendo sido exonerado a meu pedido em 1997.
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