Por José Veludo
Mestre em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo
Infelizmente
este Ex.mo Sr. Ministro não está só, tem nesta matéria e, paradoxalmente, como
companheiros, Arménio Carlos da CGTP e o Partido Comunista, entre outros: para eles as empresas
são todas iguais, e assim sendo devem pagar todas os mesmos impostos e contribuições
percentuais (TSU).
Nos
quadros que apresentamos em anexo, comparamos as empresas do setor têxtil, as
quais têm tido este ano várias falências, (ex. grupo Ricon) com outras que
fazem parte das 1.000 maiores do País, onde se incluem algumas das têxteis
referidas, pertencendo as restantes às 1.000 maiores da zona centro.
Constatamos,
que com o mesmo número de trabalhadores, enquanto as têxteis têm um Volume de
Negócios (faturação) de 534,56 milhões de euros/ano, as outras o seu Volume de
Negócios_ VN é de 21.926,65 milhões de euros.
O
rácio de VN/Trab./ano, tem uma oscilação de 18.750 euros (Mundiveste), até aos 29.062.222 euros (Brisa).
A
média por empresa têxtil é de €71.724, enquanto nas outras é de 2.943.174
euros. Para os citados, apesar destes dados, todas as empresas devem ser
tratadas de igual modo, de acordo com as suas declarações públicas.
QUADRO I
EMPRESAS TÊXTEIS
|
VOL. NEG.
€ milnões
|
Nº TRAB.
|
RÁCIO VN/Trab./
Ano em euros
|
Resul. Líquidos
€ milhões
|
Italco Mod. Italia.
|
84,25
|
651
|
129.416
|
4,40
|
MODALFA
|
78,50
|
961
|
81.685
|
-5,87
|
RIOPELE
|
65,91
|
884
|
74.558
|
1,17
|
CONFESPANHA
|
55,60
|
612
|
90.849
|
0,10
|
MUNDOTÊXTIL
|
40,16
|
586
|
68.532
|
1,10
|
Têxteis J.F. Almeida
|
38,62
|
479
|
80.626
|
3,46
|
Farfetchportugal
|
37,38
|
611
|
61.178
|
-0,02
|
UNIFATO Conf. Do Centro
|
26,28
|
408
|
64.411
|
0,28
|
A PENTEADORA, S.A.
|
19,06
|
352
|
54.147
|
0,59
|
LUSOLÃ-Fios Têxteis S.A.
|
18,17
|
247
|
73.562
|
0,67
|
Davion Ind. Vestuário
|
13,97
|
224
|
62.366
|
0,04
|
TORRE Soc. Confeções
|
10,99
|
318
|
34.559
|
0,27
|
Fitecom-Comer. E Ind, Têxt.
|
10,57
|
145
|
72.896
|
0,37
|
Arcofato Ind Confeções
|
9,69
|
240
|
40.375
|
0,31
|
Tessimax-Lanifício, S.A.
|
7,74
|
211
|
36.682
|
1,24
|
Azuribérica Têxtil S.A.
|
6,60
|
210
|
31.428
|
0,33
|
Têxtil Manuel R. Tavares SA
|
5,99
|
121
|
49.504
|
0,001
|
Solpraia Confeções S.A.
|
2,60
|
96
|
27.083
|
0,05
|
Lousatêxtil malhas e bord.
|
1,28
|
33
|
38.787
|
0,12
|
Mundiveste Ind, Vestuário
|
1,20
|
64
|
18.750
|
0,03
|
TOTAL
|
534,56
|
7.453
|
71.724
|
14,531
|
Dados de 2016
Existem
alternativas
A proposta que defendo (e não estou
sozinho), em alternativa, é de baixar a TSU em 9,75% e somar-lhe uma Contribuição de
Responsabilidade Social_CRS sobre a faturação, no valor de 1%, vejamos com que
resultados:
Considerando salários médios de
€680x14 meses teriam uma redução da TSU de 6.917.874 euros, mas aumentaria como
defendemos 1% do VN no montante de 5.345.600, logo (6.917.874-5.345.600) =
1.572.274.
Assim, cada uma destas empresas
teria em média, uma redução anual de TSU no valor de € 78.613,70.
Temos outros defensores do grande
capital, que defendem a baixa de 2% do IRC, globalmente neste caso, corresponderia
a 290.620 euros, o que igualmente em média cada empresa beneficiaria de
€14.531,00
Comparemos agora com
outras empresas que empreguem número idêntico de trabalhadores
QUADRO
II
EMPRESAS
|
VOL. NEG.
€
milnões
|
Nº TRAB
|
RÁCIO VN/Trab./
Ano em euros
|
Resul. Líquidos
€ milhões
|
PETROGAL
|
7.516,77
|
1.575
|
4.772.552
|
15,48
|
EDP COMERCIAL
|
3.186,02
|
197
|
16.172.690
|
24,19
|
EDP Energias de Portugal
|
2.608,18
|
460
|
5.669.956
|
758,03
|
EDP DISTRIBUIÇÃO
|
2.511,52
|
3.075
|
816.754
|
303,00
|
REPSOL PORTUGUESA
|
1.688,32
|
222
|
7.605.045
|
52.41
|
NOS
|
1.345,46
|
1.147
|
1.173.025
|
29,54
|
Navigator Tissue Rodão
|
1.404,93
|
242
|
5.805.495
|
40,57
|
REPSLOL POLÍMEROS
|
635,60
|
482
|
1.318.672
|
108,34
|
BRISA Conces. Rodoviária
|
523,12
|
18
|
29.062.222
|
91,68
|
PRIO SUPPLY
|
506,73
|
32
|
15.835.312
|
3.80
|
TOTAL
|
21.926,65
|
7.450
|
2.943.174
|
1.427,04
|
Dados de 2.016
A baixa de TSU neste caso, com
salários iguais, teria uma redução de 6.915.090, mas a CRS de 1% seria de
219.266.500 menos os 6.915.090 = €212.351.410,
logo em média cada empresa teria de pagar mais 2,123 milhões de euros por ano.
Como se demonstra ganham as
pequenas empresas, assegurando-se ainda a sustentabilidade da Segurança Social.
Nestas empresas a baixa de 2% de
IRC global seria de 28,54 milhões de euros, o que em média daria a cada empresa
2,85 milhões de euros. O resultado, é que em média cada uma destas empresas
receberia 196,13 vezes mais do que as primeiras.
Pensamos assim ter demonstrado, que
por conservadorismo, por falta de abertura ao debate de novas propostas ou seja
por outros interesses, sua Exª o Ministro, Arménio Carlos e o PCP, defendem
objetivamente os interesses do grande capital, e não o da segurança social e
dos trabalhadores.
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