A NATALIDADE NÃO É O GRANDE PROBLEMA NACIONAL

Por José Veludo
Mestre em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo

Voltou a estar na ribalta o tema da natalidade, quer por um estudo “dito académico”, quer por uma proposta apresentada pelo PSD. Quanto a nós, nenhuma dessas duas posições merecem qualquer credibilidade, no sentido que delas não poderão advir qualquer benefício para a vida futura dos portugueses. Esses estudiosos e comentadores, atribuem à baixa natalidade a saber, a sustentabilidade da segurança social, bem como a desertificação do interior do País, com menos vozes, alguns ainda põem em causa a própria existência do País. 

Comecemos por analisar a realidade atual comparando-a com outros Países; no estudo é referido (como desgraça), que em 2.060 a nossa população ativa seria de apenas de 4.200.000 trabalhadores. Temos hoje, 5.219.400 trabalhadores e produzimos uma riqueza (PIB) de €193.072 milhões, mas a Suécia com 5.383.300 trabalhadores, produz uma riqueza de €477.858 milhões. 

Na ordem dos 4 milhões de ativos temos, a Áustria com 4.508.300 e um PIB de €369.218 milhões, e a Suíça com 4.870.400 trabalhadores, com os quais produz uma riqueza de €569.168 milhões. 

Com menos população ativa temos, a Irlanda com 2.352.300 trabalhadores, e PIB de €296.152 milhões, a Finlândia com 2.707.100 trabalhadores, que produzem uma riqueza de €223.522 milhões e a Dinamarca com 2.987.700 trabalhadores e PIB de €288.374 milhões. 

Como verificamos, mesmo no último parágrafo, países com população ativa de 2,352 a 2,987 milhões de trabalhadores, produzem hoje uma riqueza, superior à que é produzida pelos nossos 5,219 milhões. Quando analisamos, os que hoje têm uma população ativa, idêntica à que poderemos vir a ter, na casa dos 4 milhões de trabalhadores, temos em média PIB de €469.193 milhões ou seja 2,43vezes mais que o nosso atual PIB. 

O que analisamos anteriormente, refere-se apenas à situação atual, mas a evolução a que temos vindo a constatar nos últimos 30, com o “casamento” entre a informática e a robótica em larga escala, não só não parou como se irá intensificar, permitindo como nunca, a criação de muita riqueza com cada vez menos trabalhadores. 

Fica assim demonstrado, que para crescermos e financiarmos a segurança social não dependemos da demografia, mas sim unicamente de uma distribuição significativamente diferente da riqueza criada, atendendo que cada vez mais o capital, será superior ao fator trabalho, o que obriga a que o financiamento da segurança social, seja maioritariamente financiada pelo fator capital. 

É igualmente absurda a afirmação de que a desertificação do interior, tem relação com a baixa natalidade, para esses “ignorantes” explicamos as razões. Se recuarmos um século, verificamos que a vida no interior, estava na generalidade dependente da Agricultura, e esta era sobretudo uma agricultura de subsistência, sem apoios de qualquer espécie em particular técnicos (nem do Estado nem das Escolas Superiores). Os filhos com enorme utilidade entre os 7 e 17 anos de idade, apareciam naturalmente, quer por falta de meios de controlo da natalidade, quer pela inexistência da televisão. 

O êxodo dessas populações deve-se desde sempre, à falta de meios económicos para sustentar as famílias dos filhos e netos, as suas explorações agrícolas, não tinham dimensão ou meios técnicos para evoluírem, e por outro lado nas cercanias desses povoados, não existiam nem existem, com significado outras atividades que proporcionassem emprego. Assim desde o início do século XX, que assistimos ao despovoamento para as grandes cidades, com especial destaque para Lisboa e de forma igualmente significativa, para o Brasil e para a África colonial e posteriormente para a França e Alemanha. 

No início dos anos 60, iniciou-se com algum apoio técnico, e a criação de algumas colónias agrícolas, sendo a mais conhecida a colónia agrícola de Pegões. Mas aqui cometeu-se um novo erro (que se mantém), que foi por mera mesquinhez, fizeram-se estudos da rentabilidade dos terrenos a distribuir, com a condição, de que em anos normais, aqueles agricultores não deveriam ter rendimentos anuais superiores ao dos Engºs Agrónomos na época. Este procedimento, conduziu ao mesmo resultado da situação anterior, se o rendimento só dava para uma família, assim que os filhos atingissem a idade de constituir família, restava-lhes apenas o abandono da terra natal. 

É assim evidente que a desertificação, que se tem vindo a verificar se dá porque os nativos dessas regiões em idade de procriar, foram “obrigados” a abandonar as mesmas por falta de meios económicos locais. Quanto a nós este problema só poderá começar a reverter-se quando, os terrenos, as estufas, os rebanhos ou qualquer outra exploração agropecuária, possam permitir no mínimo, um rendimento suficiente para sustentar condignamente 4 ou mais pessoas. 

Se queremos alterar esta realidade, teremos de ter coragem, para entre outros, de dar os passos seguintes:

1-Distribuição de rendimentos que permitam uma vida digna e o financiamento de um Estado Social 

2-Ensino nas escolas dos direitos e deveres de cidadania. 

3-Implementar um sistema de flexisegurança, que permita mesmo no desemprego, manter condignamente a sua família, incluindo nomeadamente a habitação. 

4-Redução e desfasamento de horários, que permitam conciliação da família com o trabalho. 

O estudo a que fazemos referência, mostra a sua grande preocupação, pelo facto de em média, os nascimentos nos últimos anos serem inferiores em 15 a 20 mil, quando comparados com os óbitos. Esquecendo que nestes últimos 10 anos, tem continuado a “fuga” da nossa população ativa (como no passado) à média de 100.000 por ano, incluindo estes dois últimos anos. 

Se mais filhos tivéssemos feito, mais teriam emigrado. O nosso problema era e é, apenas económico, e de distribuição de riqueza. Estas são de facto algumas ideias, que podem alterar o sentido do rumo para onde caminhamos, mas dizer-se que o problema se resolve simplesmente, com um slogan do tipo “Não faça guerra faça filhos”, não passa de análises levianas sem qualquer sentido.